Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Prisão domiciliar pode ser concedida além das hipóteses previstas na LEP

Condenado cúmplice de Champinha

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Tributário e processual civil. Nulidade de leilão. Artigo 694, caput, do CPC. Arremate em nome próprio com cheque da empresa.

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

TJBA instaura inspeções para definir ordem de precatórios

Os editais estabelecem critérios para a definição da ordem cronológica, inclusive com dispositivos de desempate

OAB Nacional lança aplicativo do Cadastro Nacional de Advogados

Colocando o sobrenome ou o número de inscrição é possível consultar o estado que está inscrito e se está regular junto a entidade

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

Serasa sofre liminar

MP-BA move ação contra responsáveis por zoológico

Extinção do processo de execução na vigente sistemática processual civil brasileira

Considerações da colunista Gisele Leite.

Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro

Concessionária de Transporte Ferroviário terá que pagar R$ 8 mil para um passageiro que se feriu em uma de suas composições

Projeto de lei altera requisitos para obter assistência jurídica gratuita

De acordo com a proposta, a comprovação de renda mensal inferior a dois salários mínimos valerá como requisito para obter a assistência

Comissão aprova volta da exigência de diploma para jornalistas

A PEC agora irá a plenário, onde terá de ser aprovada em dois turnos.

Conselho de Ética escolhe substituto para deputado 'que se lixa'